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Identificação do Titular

O site www.mariborda.pt destina-se à divulgação de produtos têxteis e bordados, sociedade limitada com sede na Rua Rebelo de Carvalho 4650-402 Santão - Felgueiras, com o NIPC 509 685 420 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vizela, adiante designada por MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA pode ser contactada através dos seguintes meios:

• Telefone: 255 490 320 (Chamada para a rede fixa nacional). Serviço disponível das 09h às 22h.

Introdução

Nesta página, pode encontrar os nossos termos e condições gerais. A fim de garantir que tanto nós como os nossos clientes estão devidamente equipados para atender as exigências da última regulação de dados pessoais da UE (RGPD), integrámos estas exigências nos nossos termos e condições gerais. Em cooperação com os nossos consultores jurídicos, também criámos um contrato para processador de dados que, de igual modo, atende as exigências do RGPD.

Por favor, não hesite em contactar-nos se tiver quaisquer perguntas relacionadas com os nossos termos e condições ou o RGPD.

Compromisso

MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA, no âmbito da sua atividade comercial, tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais.

No entanto, a proteção da privacidade e dos dados pessoais, constituem um compromisso fundamental da MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA, para com todos aqueles que consigo interagem no âmbito da sua atividade.

A MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA , adotou a presente Política de Privacidade, com a intenção de dar a conhecer os seus princípios no cuidado que dispensa aos dados pessoais.

Por acreditar que um tratamento de dados leal e transparente, constitui um dos principais fatores de confiança no âmbito de uma relação comercial, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA assume, perante todos aqueles que consigo se relacionam, o seguinte compromisso:
1. Cuidar dos dados pessoais de uma forma leal, lícita e transparente e apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
2. Tratar apenas os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são recolhidos;
3. Manter os dados atualizados;
4. Conservar os dados de uma forma segura e confidencial e apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos;
5. Não comercializar dados de seus clientes;
6. Nem os transmitir a terceiros, salvo quando for necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos ou por imposição legal.


Através da sua Política de Privacidade, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA pretende, igualmente, partilhar de uma forma clara e transparente, a forma como recolhe, trata, partilha e protege os dados pessoais dos seus clientes, ao adquirir os seus produtos, utilizar os seus serviços ou visitar o seu website.

Que dados pessoais lhe vão ser pedidos?

Caso opte por preencher um formulário de contacto presente neste website os dados pessoais recolhidos e tratados pela MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA serão os que voluntária, expressa e inequivocamente fornecer através do formulário de contacto disponível neste website, através do envio de e-mail para o endereço eletrónico aqui disponível e os decorrentes da sua utilização.

Para enviar uma mensagem à MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA através do formulário constante deste website, será necessário fornecer o seu nome, endereço eletrônico e empresa de onde contacta, devendo ainda identificar o assunto que o leva a contactar-nos e introduzir uma mensagem.

Quando e para que finalidade são recolhidos os dados?

Os dados pessoais podem ser solicitados, por exemplo, aquando da aquisição de produtos ou serviços através do site, da criação da conta cliente no site da MARIBORDA- TX BORDADOS, LDA ou para dar seguimento a qualquer questão ou pedido que nos coloque.

A MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA não é responsável pelo tratamento de dados que sejam fornecidos de uma forma incorreta ou inexata por parte do titular dos mesmos.

Entidades a quem disponibiliza os seus dados pessoais?

Os seus dados são captados e conservados pela MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA , a Responsável pelo Tratamento. Estes dados não serão revelados a terceiros, excetuando os casos em que, por impositivo legal, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA se veja obrigada a fazê-lo.

Para além disso, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA poderá contratar outras empresas para lhe prestarem serviços cujo âmbito se relacione, no todo ou em parte, com o tratamento dos seus dados pessoais. No entanto, estas entidades subcontratadas, singulares ou coletivas (subcontratantes) serão selecionados criteriosamente pela MARIBORDA-TX BORDADOS, LDA, que apenas contratará com entidades que prestem garantia do integral cumprimento dos normativos relacionados com a Proteção de Dados e Privacidade, sendo que estes atuarão sempre sob as instruções da MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA , não tendo autonomia para, por si, alterar qualquer dos compromissos com a nossa Política de Proteção de dados aqui informada.

Onde são armazenados esses dados?

Os dados pessoais que fornecer à MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA armazenados no Espaço Económico Europeu. Caso a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA venha a proceder ao arquivo dos seus dados fora deste espaço, apenas o fará em territórios que ofereçam o mesmo tipo de proteção que a exigida na União Europeia. De todo o modo, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA será sempre a Responsável pelo Tratamento e, portanto, por garantir a segurança dos seus dados.

Direito dos titulares dos dados

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal, concedem ao titular dos dados um conjunto de direitos, nomeadamente:

Direito de acesso: O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e à forma como os mesmos são tratados.

Direito de retificação: O direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais incorretos e/ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»): O direito de obter do responsável pelo tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que:
• Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

• O titular tenha retirado o seu consentimento, salvo se existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;

• O titular opõe-se ao tratamento, salvo quando existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

• Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;

• Por obrigação legal.

Direito à limitação do tratamento: O direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
• Contestar a exatidão dos dados pessoais;
• O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Se se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados: O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, quando:
• O tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato; e
• O tratamento for realizado por meios automatizados.

Direito de oposição: O direito de se opor a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis, quando:
• Quando os dados forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing);
• O tratamento tiver como base um interesse legítimo do responsável;
• Quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais foram recolhidos.
Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis: O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, salvo se a decisão:
• For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;
• For baseada no consentimento do titular dos dados;
• For permitida por lei.

Cancelamento do Consentimento: O direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Período de armazenamento dos dados pessoais?

A MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA conservará os seus dados durante o tempo necessário para satisfazer o seu pedido, dar resposta ao seu contacto, e/ou para fazer prova de alguma transação ali originada. Poderá igualmente ter que conservar os seus dados durante um período imposto por lei.

Após esse período de tempo, os seus dados serão anonimizados ou eliminados da nossa base de dados.

Segurança e confidencialidade dos dados

Sendo um dos seus compromissos, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA, desenvolve todos os esforços para garantir um nível de segurança elevado no tratamento dos dados.

Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

No entanto, a MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a possível existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela MARIBORDA- TX BORDADOS, LDA, o titular dos dados deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.

O que são os Cookies e para que servem?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados, com o seu consentimento, no seu dispositivo através do navegador (browser) e que permitem aos websites ou aplicações recordar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no website, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências. Os cookies são geridos pelo seu navegador; apenas a entidade que emite um cookie pode ler ou modificar as informações nele contidas. Um cookie não o identifica pessoalmente; identifica o navegador no seu dispositivo.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites ou aplicações, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Preferências do utilizador

Por serem essenciais ao bom funcionamento do site, a utilização de cookies estritamente necessários, não carece de consentimento prévio por parte do utilizador. Todos os demais (cookies de funcionalidade, desempenho e publicidade) apenas são utilizados caso o utilizador expressamente autorize a sua utilização.

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Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da MARIBORDA - TX BORDADOS, LDA